Processo 236572/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 15:58
Autuado em 23/03/2016 15:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 279/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   279/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   279/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Gestor atual ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Gestor das Contas ASCANIO ANTONIO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2017 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 902738/17
05/12/2016 07:36 AR do ofício OPD - 2509/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2509/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 279/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2018 16:11 DP  
09/01/2018 11:33 COEX Informação nº 48/2018 -
18/11/2016 16:52 DP Informação nº 18596/2016 -
18/11/2016 10:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2509/2016 -
18/11/2016 10:47 COEX  
10/10/2016 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2571/2016 -
10/10/2016 10:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 279/2016 -
05/09/2016 16:54 GCFC  
06/07/2016 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 4628/2016 -
06/07/2016 08:51 SMPjTC Parecer nº 11741/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
24/03/2016 11:04 DCM Instrução nº 3297/2016 - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
23/03/2016 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3332/2016 -

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